Seminário Direito, Economia e Desenvolvimento

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Organização: Ministro Ricardo Lewandowski e Juiz Federal Marcelo Guerra Martins

O direito e a economia, como aspectos inerentes da interação humana, podem ser melhor compreendidos se estudados como fenômenos sociais que se conjugam por meio de estímulos e feed backs recíprocos. Nessa linha, na vida em sociedade, tanto o direito influencia a economia, quanto esta deita efeitos sobre o conteúdo das normas jurídicas.

A complementaridade desses fenônemos é tal que resta extremamente difícil identificar a prevalência de um sobre o outro. Todavia, é fato que o desenvolvimento de um país em muito depende de como essa interação ocorre ao longo dos anos.

A percepção do amalgamento desses fenômenos sociais fez nascer a disciplina do Direito e Economia, cuja proposta gira em torno do desenvolvimento de pesquisas de cunho interdisciplinar.

Portanto, tomando-se como base imbricações jurídicas e econômicas de determinada circunstância, o espectro investigativo do Direito e Economia é amplíssimo, encontrando guarida em áreas como: propriedade, contratos, responsabilidade civil, concorrência e regulação de mercados, tributação, defesa do consumidor e outras.

Em suma, o conhecimento dos métodos do Direito e Economia vai muito além do mero interesse teórico, face às diversas implicações que certas decisões podem deflagrar, com destaque para a atuação dos órgãos legislativos e judiciais.

No seminário em tela, pesquisadores dos principais núcleos brasileiros desse método de investigação estarão reunidos para discorrer a respeito de questões diretamente ligadas ao desenvolvimento do país. Maior detalhamento pode ser conferido clicando no item “programação” abaixo.

Programação

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