Programação e Professores

1º de Agosto – Segunda-feira

18h30min – 20h
Democracia Fiscal e seus Fundamentos à Luz do Direito & Economia
Marcelo Guerra Martins (Juiz Auxiliar STF)

20h30min – 22h
Análise Econômica do Direito Societário
Alexandre Bueno Cateb (Professor Faculdade Milton Campos – MG)

2 de Agosto – Terça-feira

18h30min – 20h e 20h30min – 22h
Análise Econômica do Direito Civil
Cesar Viterbo Matos Santolim (Professor Direito UFRGS)

3 de Agosto – Quarta-feira

18h30min – 20h
Teoria dos Jogos aplicada ao Direito
Ronald Otto Hillbrecht (Professor Economia UFRGS)

20h30min – 22h
Análise Econômica do Direito da Concorrência
José Antonio Batista de Moura Ziebarth

4 de Agosto – Quinta-feira

18h30min – 20h
Análise Econômica do Direito Processual
Rafael Bicca Machado (Presidente IDERS)

20h30min – 22h
Análise Econômica do Direito Tributário
Cristiano Rosa de Carvalho (Livre-Docente USP)

5 de Agosto – Sexta-feira

18h30min – 20h e 20h30min – 22h
Direito, Economia e o Judiciário
Ivo Teixeira Gico Júnior (Professor UCB – DF)

PROFESSORES

Marcelo Guerra Martins
Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Juiz Federal desde 1998. Titular da 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo desde 2004. Coordenador do Fórum Federal das Execuções Fiscais de São Paulo entre 2006 e 2008. Professor universitário e de cursos preparatórios desde 1999, nas áreas de direito financeiro e tributário. Juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal desde fevereiro de 2009. Autor dos livros Lesão contratual no direito brasileiro (Renovar, 2001) e Tributos e contribuições federais (Renovar, 2004) e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas.

Alexandre Bueno Cateb
Advogado, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é professor do mestrado e graduação da Faculdade de Direito Milton Campos, autor de “Desporto Profissional e Direito de Empresa” (Ed. Juarez de Oliveira), co-autor de “Direito e Economia” (Livraria do Advogado Editora), “Direito de Empresa no Novo Código Civil” (Forense), “Títulos de Crédito” (Ed. Del Rey). É fundador e atualmente preside a Associação Mineira de Direito e Economia – AMDE. Fundador, ex-presidente e atual diretor tesoureiro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, desenvolvendo pesquisas nos seguintes temas: Direito Comercial e Empresarial, Análise Econômica do Direito.

Cesar Viterbo Matos Santolim
É Professor nos cursos de Graduação (Direito Civil), desde 1991, e Pós-Graduação (Direito da Informática e Análise Econômica do Direito), desde 2004, da Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre e Doutor em Direito, PPGD/UFRGS (1993 e 2004) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS, 1982) e em Ciências Econômicas (UFRGS, 1985). Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do RS, desde 30/11/1999, Ex-advogado, Ex-Procurador do Estado (RS), Ex-Subchefe Jurídico e Legislativo da Casa Civil (RS), Ex-Professor das Faculdades de Direito da UNISINOS e da PUC. Vice-presidente da AUDICON (Associação Nacional dos Auditores – Ministros e Conselheiros-Substitutos – dos Tribunais de Contas).

Ronald Otto Hillbrecht
Graduado pela Universidade da Região de Joinville (1984), tendo obtido mestrado pela Universidade de São Paulo (1990) e doutorado em Teoria Econômica pela University of Illinois (1995). É professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Antonio Batista de Moura Ziebarth
Professor convidado em cursos de pós-graduação em direito econômico, infraestrutura, defesa da concorrência e regulação econômica. Nos últimos três anos, serviu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em Brasília, chefiando a área de assuntos processuais e relações internacionais do CADE. Foi membro do Conselho Gestor do Fundo Federal de Direitos Difusos (FDD) no Ministério da Justiça (2009-2010). Foi Diretor do Programa de Intercâmbio do CADE (2008-2010) e coordenador do Programa CADE-Universidades. Foi pesquisador associado do Information Society Project da Universidade de Yale (EUA). É conferencista em eventos nacionais e internacionais sobre concorrência, regulação econômica, infraestrutura e comércio internacional. Tem publicado diversos artigos no Brasil e no exterior.

Rafael Bicca Machado
Advogado, possui graduação em Direito pela PUCRS (1997). É mestre em Ciências Sociais pela PUCRS (2007). Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul.

Cristiano Rosa de Carvalho
Graduado em Direito pela Unisinos, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, pós- doutor pela Boalt Hall School of Law da University of California, Berkeley e Livre-Docente pela USP. É professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Ivo Teixeira Gico Júnior
É bacharel em direito pela UnB, mestre com honra máxima (James Kent Scholar) pela Columbia University (2001), doutor em direito pela USP e doutorando em economia pela UnB. Atualmente é sócio do escritório Dino, Siqueira & Gico Advogados e Professor do Mestrado da Universidade Católica de Brasília, além de Editor-Chefe da Economic Analysis of Law Review.

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